Projeto Comunica: Novas caras, muitos desafios

UFFS elege novo Conselho Universitário

Por Eduardo Alves dos Santos (Letras Português e Espanhol/ UFFS)

e Vanessa Pagno (Ciência Naturais/ UFFS)

No dia 20 de fevereiro de 2013, aconteceu a eleição para os representantes docentes, técnico-administrativos e discentes da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, Campus Realeza, para o Conselho Universitário (CONSUNI). Como já frisado nas demais edições do Comunica, o CONSUNI é o órgão de maior poder deliberativo da universidade. Por isso, é de suma importância que se tenha conhecimento do como se configura o presente processo eleitoral, assim como as projeções para esta nova gestão do conselho.

O Comunica conversou com o ex-diretor de campus da UFFS – Realeza e atual pró-reitor de graduação da UFFS, o professor João Alfredo Braida, para obter mais informações sobre o Conselho. Para entender o que é o CONUNI, precisamos conhecer sua estrutura, que “o CONSUNI é integrado por 30 docentes eleitos, sendo 10 do Campus Chapecó e 5 de cada um dos outros 4 Campi; 6 estudantes e 6 técnico-administrativos em educação sendo, respectivamente, 2 do Campus Chapecó e 1 de cada um dos demais campi. O Campus Chapecó tem o dobro de representantes eleitos, em relação aos demais campi, porque a ideia é manter a proporcionalidade entre os três estados (RS, SC e PR), assim como em Sc há um só Campus e nos demais estados há 2 campi, o Campus Chapecó tem o dobro de representantes. Além dos conselheiros eleitos, integram o CONSUNI o Reitor, o Vice-Reitor, os Diretores de Campus e 3 representantes da comunidade externa, que são indicados pelo Conselho Estratégico e Social. Os pró-reitores (de Graduação, de Planejamento, de Administração e Infraestrutura e de Extensão e Cultura) também são Conselheiros, porém sem direito a voto.”

Com relação ao processo eleitoral que aconteceu no mês de fevereiro, ainda há um questionamento sobre as chapas concorrentes, pois uma das vagas para docentes destinadas aos professores da UFFS – Campus Realeza não foi ocupada em virtude da desistência de uma das chapas. Sobre essa questão, segundo o professor Braida, “teremos novas eleições. O edital para esta eleição já foi publicado” sendo que a nova votação deverá ocorrer na primeira semana de abril. Independente do processo de ocupação desta vaga restante, a solenidade para tomada de posse dos novos conselheiros está prevista para o dia 21 de março.

Comunica – Quais as principais pautas que o novo conselho debaterá e quais os principais desafios?

João Alfredo Braida - O principal desafio do CONSUNI é ele ser capaz de perceber quais são os debates mais importantes para a Universidade. Não é possível o Conselho gastar horas debatendo se uma comissão deve ter 5 ou 7 membros, se a pauta terá 4 ou 6 itens, se o item X será debatido antes ou depois do Y. Isso não pode mais acontecer. Há temas extremamente importantes, nos quais o CONSUNI não conseguiu avançar, como o Regimento Geral da Universidade e a reforma do Estatuto. Penso que o CONSUNI deveria retomar a reforma do Estatuto imediatamente e, em sequência, trabalhar na conclusão do Regimento Geral e na aprovação do PDI. Com o acúmulo dos debates já feitos na comunidade, é possível concluir esses três documentos ainda em 2013. Se os Conselhos dos campi se somarem nesse esforço, seria possível concluir também os Regimentos dos Campi. Isso permitiria que, ao final do quarto ano de funcionamento, a Universidade tenha os documentos que regulam seu funcionamento, incluindo a regulamentação para as eleições dos Coordenadores de Curso, das Unidades Acadêmicas de Base, Diretores de Campus e Reitor. Em 2014, o CONSUNI poderia, então, se debruçar sobre a revisão dos regulamentos já aprovados, mas que precisarão ser adaptados ao novo Estatuto e aos Regimentos Gerais da Universidade e dos Campi. Com as experiências acumuladas nestes primeiros anos de funcionamento, não tenho dúvidas, estes documentos ficarão muito bons e, portanto, só precisariam pequenas reformas futuras. Isso dará condições da Universidade entrar em um período de efetiva consolidação.

O professor Braida ainda expôs aquilo que pensa sobre o processo eleitoral do CONSUNI, assim como a democratização da universidade como um todo. Segundo o professor, “o processo eleitoral para o CONSUNI desmistifica essa falsa ideia de que nossa Universidade precisa de um movimento democratizante. Ela é democrática. Tem seu conselho superior eleito num processo em que toda a comunidade participa, com candidaturas defendendo diferentes projetos de universidade, inclusive, de forma muito tranquila. É verdade que ainda não temos eleições para os principais cargos do executivo da Universidade, mas isso só é assim, porque o CONSUNI, eleito democraticamente, ainda não estabeleceu as regras para isso. O Conselho precisa assumir seu papel de definidor dos regramentos que regem e regulam o funcionamento da Universidade e, ao mesmo tempo, ser guardião e garantidor de que os mesmos sejam respeitados e cumpridos, condição essencial para que continuemos a viver democraticamente. O CONSUNI precisa ser a autêntica expressão de poder da comunidade de uma Universidade autônoma, democrática e popular.”

Na sequência, deixamos as fotos dos candidatos eleitos para representarem o Campus Realeza no Conselho Universitário. As imagens foram feitas durante a solenidade de apresentação das chapas que concorreriam aos lugares de representatividade, que aconteceu no dia 18 de fevereiro. Após termos apresentado um pouco sobre o CONSUNI, esperamos que cada vez mais se compreenda a importância de tal órgão representativo nas tomadas de decisões de nossa instituição.

Representantes de Realeza eleitos na votação do dia 20/02/2013:

Éder Damer/UFFS